Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Ação de abertura testamento particular (codicilo) Documento original
Data de Publicação: 27/03/2024
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 03/01/2024
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 28/12/2023
Tema(s): Testamento particular Controvérsia entre supostas sucessoras testamentárias Depositária do imóvel que compõe o acervo
Data de Publicação: 21/12/2023
Tema(s): Testamento particular Presentes as formalidades essenciais para a validade do ato Prevalência da vontade da testadora
Data de Publicação: 05/10/2023
Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Tema(s): Testamento particular Requisitos essenciais de validade Vontade do testador Prevalência
Data de Publicação: 22/11/2019
Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Testamento particular Ausência de assinaturas de testemunhas Improcedência
Data de Publicação: 04/06/2019